Requerimento nº 565 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

565

Data de Apresentação

08/04/2020

Número do Protocolo

1386

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora abaixo assinada requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais juntamente com a Vigilância Epidemiológica crie um programa de acolhimento aos animais que venham a ficar desamparados no caso de seus tutores contraírem COVID-19 e precisarem ser internados ou sejam vítimas fatais de tal enfermidade. De modo que haja uma rede de amparo prevendo quais os passos serão tomados nessas situações para que esses animais não fiquem à mercê da boa vontade individual, visto que é uma calamidade pública e que os animais são vítimas de tantas fatalidades.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1386/2020, Data Protocolo: - Horário: