Requerimento nº 565 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
565
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
1386
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora abaixo assinada requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais juntamente com a Vigilância Epidemiológica crie um programa de acolhimento aos animais que venham a ficar desamparados no caso de seus tutores contraírem COVID-19 e precisarem ser internados ou sejam vítimas fatais de tal enfermidade. De modo que haja uma rede de amparo prevendo quais os passos serão tomados nessas situações para que esses animais não fiquem à mercê da boa vontade individual, visto que é uma calamidade pública e que os animais são vítimas de tantas fatalidades.
Indexação
Observação