Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 154 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
154
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
1450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação