Requerimento nº 205 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

205

Data de Apresentação

11/04/2022

Número do Protocolo

1711

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Brasília para uma audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro do STJ, Doutor Humberto Martins para tratar da reconsideração da decisão do processo SLS 3.086 que trata sobre o investimento da Usina Termelétrica Rio Grande S/A.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1711/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:28:47
    Data Votação: 12 de Abril de 2022