Indicação nº 1479 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
1479
Data de Apresentação
03/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE FACA O
CADASTRAMENTO E CATALOGACAO DAS UNIDADES TERRITORIAIS TRADICIONAIS (UTT) DOS
POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA EXISTENTES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,
PARA ELABORACAO DE POLITICAS PUBLICAS ESPECIFICAS PARA O ATENDIMENTO DESTAS
POPULACOES.
CADASTRAMENTO E CATALOGACAO DAS UNIDADES TERRITORIAIS TRADICIONAIS (UTT) DOS
POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA EXISTENTES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,
PARA ELABORACAO DE POLITICAS PUBLICAS ESPECIFICAS PARA O ATENDIMENTO DESTAS
POPULACOES.
Indexação
Observação