Correspondência Recebida nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência Recebida
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
2884
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Notificam a V. Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/05/2022, no valor de R$ 10.471,43, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227526-41/2007, firmando com Município de Rio Grande, assinado em 31/12/2007, no âmbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - ORLA PORTUÁRIA"
Indexação
Observação