Requerimento nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
02/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL E COM BASE NO ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA EDUCACAO ENVIE A ESTA CASA A COPIA DOS CONVENIOS CELEBRADOS COM
ESCOLAS PRIVADAS, ANEXANDO A ULTIMA PRESTACAO DE CONTAS DE CADA, BEM COMO QUE
SEJA INFORMADO QUAL A QUANTIDADE E O VALOR TOTAL DOS VENCIMENTOS PAGOS PELO
ENTE PUBLICO DOS PROFESSORES CEDIDOS AS REFERIDAS ESCOLAS, ANEXANDO A AINDA A
COMPROVACAO DOS VALORES DE CONCESSAO DE BOLSAS OU DESCONTOS NAS MENSALIDADES
POR ALUNO DE CADA ESCOLA CONVENIADA E QUAL CRITERIO DE SELECAO PARA A CONCESSAO
DE TAIS DESCONTOS.
CASA, NA FORMA REGIMENTAL E COM BASE NO ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA EDUCACAO ENVIE A ESTA CASA A COPIA DOS CONVENIOS CELEBRADOS COM
ESCOLAS PRIVADAS, ANEXANDO A ULTIMA PRESTACAO DE CONTAS DE CADA, BEM COMO QUE
SEJA INFORMADO QUAL A QUANTIDADE E O VALOR TOTAL DOS VENCIMENTOS PAGOS PELO
ENTE PUBLICO DOS PROFESSORES CEDIDOS AS REFERIDAS ESCOLAS, ANEXANDO A AINDA A
COMPROVACAO DOS VALORES DE CONCESSAO DE BOLSAS OU DESCONTOS NAS MENSALIDADES
POR ALUNO DE CADA ESCOLA CONVENIADA E QUAL CRITERIO DE SELECAO PARA A CONCESSAO
DE TAIS DESCONTOS.
Indexação
Observação