Indicação nº 175 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
175
Data de Apresentação
02/01/2020
Número do Protocolo
3603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que junto à Secretaria de Município da Saúde adote as providências necessárias para que seja realizado o Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (Teste da Linguinha), em todas as crianças nascidas no município, conforme determina a Lei Federal nº 13.002/2014.
Indexação
Observação