Indicação nº 131 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
131
Data de Apresentação
02/01/2020
Número do Protocolo
3645
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exma. Srª Presidente, o Ver. Rogério Gomes , indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente estude a possibilidade de promover alteração do art. 26 da Lei 5.820/03, bem como o Decreto 8.508/04 que disciplinam o pagamento da GIF – Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores municipais
Indexação
Observação