Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
4106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE ALÍNEA ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. (A SEMANA DO BEBÊ, SEMANA DE ATENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO QUADRO VACINAL DE ROTINA)
Indexação
Observação