Indicação nº 1306 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1306
Data de Apresentação
19/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de alterar o §18 do artigo 1º do Decreto 17.148 de 17 de maio de 2020, no sentido de que seja considerado a proporção de 01 cliente para 01 funcionário conforme a capacidade do estabelecimento, obedecendo o distanciamento exigido pelas normas de saúde. Pedimos também que convidem profissionais da área para colaborar com informações a respeito dos EPIs solicitados.
Indexação
Observação