Indicação nº 595 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
595
Data de Apresentação
06/01/2020
Número do Protocolo
4206
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indicação 1782/2019 ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, no sentido de elaborar Projeto de Lei com objetivo de estabelecer nas escolas públicas do município o ensino de música como disciplina, fazendo cumprir o estabelecido pela Lei Federal n° 13.278/2016.
Indexação
Observação