Indicação nº 395 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
395
Data de Apresentação
04/01/2021
Número do Protocolo
569
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente estude a viabilidade de adequação das Escolas Municipais à Lei n° 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, conforme anexo.
Indexação
Observação