Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2017
Número
27
Data de Apresentação
09/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00.
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Indexação
Observação