Projeto de Lei de Vereador nº 24 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2016
Número
24
Data de Apresentação
11/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1o E AO § 2o DO ARTIGO 1o DA LEI 7.984 DE 02
DE MARCO DE 2016, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE
BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUMREBOM, SEDIADO
NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.o 5.324 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
DE MARCO DE 2016, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE
BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUMREBOM, SEDIADO
NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.o 5.324 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Indexação
Observação