Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
04/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ""CAPUT"" DO ARTIGO 2 E REVOGA O INCISO I DO ARTIGO
2o DA LEI 7.790 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA DE
REGULARIZACAO DE EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.""
Emenda a Proposicao
-------------------
Emenda 000.001
Tipo de Emenda: Substitutiva
Data de Entrada: 12/07/2016
Protocolo: 000.002.371/2016
Regime de Tramitacao: Ordinario
Iniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva
2o DA LEI 7.790 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA DE
REGULARIZACAO DE EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.""
Emenda a Proposicao
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Emenda 000.001
Tipo de Emenda: Substitutiva
Data de Entrada: 12/07/2016
Protocolo: 000.002.371/2016
Regime de Tramitacao: Ordinario
Iniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva
Indexação
Observação