Projeto de Lei de Vereador nº 43 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2016
Número
43
Data de Apresentação
22/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1o DA LEI 5.225 DE 1998. (ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, ETC.)
Indexação
Observação