Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
33
Data de Apresentação
21/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACAO,
GESTAO, FINANCIAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 6.435/07 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACAO,
GESTAO, FINANCIAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 6.435/07 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação