Projeto de Lei de Vereador nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
5319
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/2022, O DIA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, NO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTRA MULHERES.
Indexação
Observação