Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
12
Data de Apresentação
21/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE JUVENTUDE - CMJ, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 6.060, DE 28 DE FEVEREIRO DE
2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Substitutivo a Proposicao
-------------------------
Substitutivo 000.001
Data de Entrada: 29/05/2018
Processo: 1315/2016
Protocolo: 000.001.943/2018
Regime de Tramitacao: Ordinario
Iniciativa: Poder Executivo
Emenda a Proposicao
-------------------
Emenda 000.001
Tipo de Emenda: Substitutiva
Data de Entrada: 16/07/2018
Protocolo: 000.002.211/2018
Regime de Tramitacao: Ordinario
Iniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva
Emenda a Proposicao
-------------------
Emenda 000.002
Tipo de Emenda: Substitutiva
Data de Entrada: 16/07/2018
Protocolo: 000.002.213/2018
Regime de Tramitacao: Ordinario
Iniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva
___________________________________________________________________
DE JUVENTUDE - CMJ, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 6.060, DE 28 DE FEVEREIRO DE
2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Substitutivo a Proposicao
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Substitutivo 000.001
Data de Entrada: 29/05/2018
Processo: 1315/2016
Protocolo: 000.001.943/2018
Regime de Tramitacao: Ordinario
Iniciativa: Poder Executivo
Emenda a Proposicao
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Emenda 000.001
Tipo de Emenda: Substitutiva
Data de Entrada: 16/07/2018
Protocolo: 000.002.211/2018
Regime de Tramitacao: Ordinario
Iniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva
Emenda a Proposicao
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Emenda 000.002
Tipo de Emenda: Substitutiva
Data de Entrada: 16/07/2018
Protocolo: 000.002.213/2018
Regime de Tramitacao: Ordinario
Iniciativa: Julio Cesar Pereira da Silva
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Indexação
Observação