Requerimento nº 65 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
65
Data de Apresentação
05/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO No
330/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO, A FIM DE CONVIDAR O MESMO
PARA UMA REUNIAO PUBLICA NESTA CASA, COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A
REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA, CONFORME A PEC 53 QUE IRA A VOTACAO NA
CAMARA FEDERAL.
330/2015, SEJA ENVIADO OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO, A FIM DE CONVIDAR O MESMO
PARA UMA REUNIAO PUBLICA NESTA CASA, COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A
REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA, CONFORME A PEC 53 QUE IRA A VOTACAO NA
CAMARA FEDERAL.
Indexação
Observação