Requerimento nº 159 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
159
Data de Apresentação
18/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO PROCON, A FISCALIZACAO
DAS VENDAS DE INGRESSOS DE MEIA ENTRADA A ESTUDANTES, CONFORME LEI 12.993/2012,
LEI 12.852/2013 E DECRETO 8.537/2015 PARA ACESSO A EVENTOS ARTISTICOS E
CULTURAIS.
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO PROCON, A FISCALIZACAO
DAS VENDAS DE INGRESSOS DE MEIA ENTRADA A ESTUDANTES, CONFORME LEI 12.993/2012,
LEI 12.852/2013 E DECRETO 8.537/2015 PARA ACESSO A EVENTOS ARTISTICOS E
CULTURAIS.
Indexação
Observação