Requerimento nº 406 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
406
Data de Apresentação
13/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE
LEI No 44, EM TRAMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A QUALIFICAR COMO ORGANIZACOES
SOCIAIS ""PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS
ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, A PESQUISA CIENTIFICA, AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO, A GESTAO, PROTECAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, A ACAO SOCIAL,
AO ESPORTE, A SAUDE E A CULTURA""
REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE
LEI No 44, EM TRAMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A QUALIFICAR COMO ORGANIZACOES
SOCIAIS ""PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS
ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, A PESQUISA CIENTIFICA, AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO, A GESTAO, PROTECAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, A ACAO SOCIAL,
AO ESPORTE, A SAUDE E A CULTURA""
Indexação
Observação