Requerimento nº 393 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
393
Data de Apresentação
04/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS DA BANCADA GAUCHA, NA
CAMARA FEDERAL, ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI QUE
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS
VIGILANTES, COMO SEGUE ABAIXO.
""DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA VIGILANTE
(SEGURANCA PRIVADA), OU SEJA, ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS EMPREGADOS
ENQUADRADOS NA LEI No 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, E ATIVIDADES AFINS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.""
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS DA BANCADA GAUCHA, NA
CAMARA FEDERAL, ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI QUE
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS
VIGILANTES, COMO SEGUE ABAIXO.
""DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA VIGILANTE
(SEGURANCA PRIVADA), OU SEJA, ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS EMPREGADOS
ENQUADRADOS NA LEI No 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, E ATIVIDADES AFINS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.""
Indexação
Observação