Indicação nº 1116 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
1116
Data de Apresentação
18/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERACAO DE
FISCALIZACAO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A FIM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO
DA LEI MUNICIPAL N. 7.955/2015, A QUAL DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
MANUTENCAO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA
POR CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
FISCALIZACAO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A FIM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO
DA LEI MUNICIPAL N. 7.955/2015, A QUAL DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
MANUTENCAO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA
POR CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Indexação
Observação