Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
6403
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NORMATIZA OS PROTOCOLOS DE HOMENAGENS ESPECIAIS, VOTOS DE LOUVOR, CIDADÃO HONORÁRIO, SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS E COMISSÕES ESPECIAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS HOMENAGENS QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO LEGISLATIVO.
Indexação
Observação