Indicação nº 105 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
105
Data de Apresentação
04/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 567 , PROTOCOLADA SOB O No 738, EM
10/02/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM
ESTUDO, SOB A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI, JUNTO AO EXECUTIVO COM O
ESCOPO, DE BENEFICIAR OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS, QUE SE LOCALIZAM EM RUAS
ONDE SE REALIZA AS FEIRAS LIVRES, COM DESCONTO NO SEU IPTU.
REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 567 , PROTOCOLADA SOB O No 738, EM
10/02/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM
ESTUDO, SOB A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI, JUNTO AO EXECUTIVO COM O
ESCOPO, DE BENEFICIAR OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS, QUE SE LOCALIZAM EM RUAS
ONDE SE REALIZA AS FEIRAS LIVRES, COM DESCONTO NO SEU IPTU.
Indexação
Observação