Indicação nº 135 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
135
Data de Apresentação
05/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE ADOTE MEDIDAS PARA, OUVIDA A COMUNIDADE ESCOLAR, SUBSTITUIR
OS NOMES DAS ESCOLAS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS QUE TENHAM SIDO APONTADAS PELO
RELATORIO DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMO ENVOLVIDAS EM VIOLACOES DE
DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NO PERIODO DE 18 DE SETEMBRO DE 1946 A 5 DE OUTUBRO
DE 1988.
OS NOMES DAS ESCOLAS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS QUE TENHAM SIDO APONTADAS PELO
RELATORIO DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMO ENVOLVIDAS EM VIOLACOES DE
DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NO PERIODO DE 18 DE SETEMBRO DE 1946 A 5 DE OUTUBRO
DE 1988.
Indexação
Observação