Emenda nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
6751
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 104/2022, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A "MANOBRA DE HEIMLICH" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."
Indexação
Observação