Requerimento nº 536 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
536
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
6840
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria do Meio Ambiente que sejam enviadas informações a esta Casa, acerca de quantos pedidos de licença única e licença prévia foram realizados nos últimos 12 meses, e qual o prazo médio de finalização dos processos.
Indexação
Observação