Requerimento nº 547 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
547
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
6896
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Executivo Municipal garanta a existência de biblioteca em todas as escolas da rede municipal de ensino, a fim de cumprir as determinações da Lei nº 12.244/2010.
Indexação
Observação