Indicação nº 405 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
405
Data de Apresentação
07/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA A INDICACAO 108/2015 PROTOCOLADO SOB NUMERO 159/2015 EM
05/01/2015, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA CUMPRIR A LEI N°66 DE
2012 DO SENADO FEDERAL QUE DECRETA EM SEU ART.1° QUE VERSA SOBRE O LIMITE QUE
O ESTUDANTE PODE TRANSPORTE REFERENTE AO PESO NA MOCHILA ESCOLAR. SOLICITA
TAMBEM QUE ESTA LEI SEJA EXECUTADA E FISCALIZADA EM TODAS A ESCOLAS.
05/01/2015, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA CUMPRIR A LEI N°66 DE
2012 DO SENADO FEDERAL QUE DECRETA EM SEU ART.1° QUE VERSA SOBRE O LIMITE QUE
O ESTUDANTE PODE TRANSPORTE REFERENTE AO PESO NA MOCHILA ESCOLAR. SOLICITA
TAMBEM QUE ESTA LEI SEJA EXECUTADA E FISCALIZADA EM TODAS A ESCOLAS.
Indexação
Observação