Indicação nº 617 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
617
Data de Apresentação
14/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E
ACESSIBILIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DO USO DO PASSE ESCOLAR PELOS ESTUDANTES
QUE RESIDEM EM RIO GRANDE E QUE REALIZAM SEUS ESTUDOS EM OUTRAS CIDADES DO RIO
GRANDE DO SUL, DESDE QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE
ENSINO E COMPROVEM RESIDENCIA EM RIO GRANDE.TAL SOLICITACAO VAI AO ENCONTRO DO
PROJETO DE LEI No 111/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, O QUAL TEM
POR FINALIDADE ALTERAR A REDACAO DA LEI MUNICIPAL No 5602/2002, QUE TORNA
IRRESTRITO O USO DO PASSE ESCOLAR POR PARTE DOS E DAS ESTUDANTES MATRICULADAS
EM INSTITUICOES DE ENSINO LOCALIZADAS EM OUTRAS CIDADES.
ACESSIBILIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE DO USO DO PASSE ESCOLAR PELOS ESTUDANTES
QUE RESIDEM EM RIO GRANDE E QUE REALIZAM SEUS ESTUDOS EM OUTRAS CIDADES DO RIO
GRANDE DO SUL, DESDE QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE
ENSINO E COMPROVEM RESIDENCIA EM RIO GRANDE.TAL SOLICITACAO VAI AO ENCONTRO DO
PROJETO DE LEI No 111/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, O QUAL TEM
POR FINALIDADE ALTERAR A REDACAO DA LEI MUNICIPAL No 5602/2002, QUE TORNA
IRRESTRITO O USO DO PASSE ESCOLAR POR PARTE DOS E DAS ESTUDANTES MATRICULADAS
EM INSTITUICOES DE ENSINO LOCALIZADAS EM OUTRAS CIDADES.
Indexação
Observação