Razões do Veto nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Razões do Veto

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

16/12/2022

Número do Protocolo

7402

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO AO PLV 116-2022, PROT. 6621/2021, QUE “INCLUI O USO INDUSTRIAL, ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE CARPINTARIA NA TABELA DE USO 00, NO ANEXO 2, DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7402/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 12:43:09
    Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023