Indicação nº 883 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
883
Data de Apresentação
13/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE COMUNICACAO,
EFETUE CAMPANHA PUBLICITARIA PARA DIVULGACAO DA LEGISLACAO FEDERAL QUE AUTORIZA
O ABATIMENTO DE 6% DO VALOR A PAGAR DO IMPOSTO DE RENDA MEDIANTE A SUA DOACAO
PARA ENTIDADES BENEFICENTES, COMO POR EXEMPLO O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE - COMDICA.
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE COMUNICACAO,
EFETUE CAMPANHA PUBLICITARIA PARA DIVULGACAO DA LEGISLACAO FEDERAL QUE AUTORIZA
O ABATIMENTO DE 6% DO VALOR A PAGAR DO IMPOSTO DE RENDA MEDIANTE A SUA DOACAO
PARA ENTIDADES BENEFICENTES, COMO POR EXEMPLO O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE - COMDICA.
Indexação
Observação