Requerimento nº 94 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
94
Data de Apresentação
03/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
REQUER QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DAO ORGAO
COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUACAO DA GRATUIDADE NO
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CONSIDERADOS IDOSOS E AMPARADOS PELO ESTATUTO DO
IDOSO, ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE.
REQUER QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DAO ORGAO
COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUACAO DA GRATUIDADE NO
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CONSIDERADOS IDOSOS E AMPARADOS PELO ESTATUTO DO
IDOSO, ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE.
Indexação
Observação