Requerimento nº 254 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
254
Data de Apresentação
04/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA FORMADA NESTA CASA LEGISLATIVA UMA FRENTE PARLAMENTAR PELO
CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER E PROPOR
ACOES SOBRE A SUPERPOPULACAO, ABANDONOS E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMESTICOS.
ALEM DE DISCUTIR ASSUNTOS COMO A ESTERILIZACAO GRATUITA, IDENTIFICACAO POR
MICROCHIPAGEM, CADASTRO DE REGISTRO, EDUCACAO PARA GUARDA-RESPONSAVEL E
PROGRAMA DE ADOCAO RESPONSAVEL
CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER E PROPOR
ACOES SOBRE A SUPERPOPULACAO, ABANDONOS E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMESTICOS.
ALEM DE DISCUTIR ASSUNTOS COMO A ESTERILIZACAO GRATUITA, IDENTIFICACAO POR
MICROCHIPAGEM, CADASTRO DE REGISTRO, EDUCACAO PARA GUARDA-RESPONSAVEL E
PROGRAMA DE ADOCAO RESPONSAVEL
Indexação
Observação