Indicação nº 157 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
157
Data de Apresentação
22/02/2023
Número do Protocolo
695
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que inclua no programa de planejamento familiar da cidade do Rio Grande o dispositivo “Implanon” como um método contraceptivo utilizado como forma de prevenção à gravidez indesejada.
Indexação
Observação