Requerimento nº 278 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
278
Data de Apresentação
12/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A BRASILIA, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA CONVOCADA PELO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO,
PARA SUBSIDIAR O JULGAMENTO DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4439,
QUE DISCUTE OS MODELOS DE ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PUBLICAS.
PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA CONVOCADA PELO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO,
PARA SUBSIDIAR O JULGAMENTO DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4439,
QUE DISCUTE OS MODELOS DE ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PUBLICAS.
Indexação
Observação