Requerimento nº 289 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
289
Data de Apresentação
20/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA
NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DO PROCESSO DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA, DOS IMOVEIS DE POSSE DO PARQUE MARINHA.
NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DO PROCESSO DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA, DOS IMOVEIS DE POSSE DO PARQUE MARINHA.
Indexação
Observação