Requerimento nº 353 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
353
Data de Apresentação
03/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS
NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA QUESTIONADO SE EXISTE ESTUDO
PARA MUDAR AS CLAUSULAS DE CONTEUDOS LOCAL NOS CONTRATOS DE CONCESSAO PARA
EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.
NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA QUESTIONADO SE EXISTE ESTUDO
PARA MUDAR AS CLAUSULAS DE CONTEUDOS LOCAL NOS CONTRATOS DE CONCESSAO PARA
EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.
Indexação
Observação