Requerimento nº 382 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
382
Data de Apresentação
27/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA ,NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A CAMARA DOS DEPUTADOS , A SUGESTAO DE UMA
EMENDA AO ART. 1o DO PROJETO DE LEI No 088/ 20 QUE "" DISPOE SOBRE A CONCESSAO
DE SEGURO-DESEMPREGO AO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E OU EXTRATIVISTA QUE TENHA
SUAS TERRAS INUNDADAS POR OCASIAO DE ENCHENTES SAZONAIS "" , DE AUTORIA DO
DEPUTADO FEDERAL CARLOS ANDRADE - PHS / RR, ACRESCENTANDO A REDACAO DO MESMO O
QUE SEGUE:
ART.1o- ......... DURANTE QUALQUER SITUACAO DE EMERGENCIA, ASSIM DEFINIDA
EM ATO DO PODER EXECUTIVO.
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A CAMARA DOS DEPUTADOS , A SUGESTAO DE UMA
EMENDA AO ART. 1o DO PROJETO DE LEI No 088/ 20 QUE "" DISPOE SOBRE A CONCESSAO
DE SEGURO-DESEMPREGO AO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E OU EXTRATIVISTA QUE TENHA
SUAS TERRAS INUNDADAS POR OCASIAO DE ENCHENTES SAZONAIS "" , DE AUTORIA DO
DEPUTADO FEDERAL CARLOS ANDRADE - PHS / RR, ACRESCENTANDO A REDACAO DO MESMO O
QUE SEGUE:
ART.1o- ......... DURANTE QUALQUER SITUACAO DE EMERGENCIA, ASSIM DEFINIDA
EM ATO DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação