Requerimento nº 466 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
466
Data de Apresentação
19/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DISCUTIR JUNTO A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS QUE DIZEM RESPEITO A SEGURANCA PUBLICA, MAXIME OS ARTIGOS 124 E
128, AMBOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO, PARA O FIM DE ADEQUAR A GUARDA MUNICIPAL
DA CIDADE DO RIO GRANDE AO QUE DISPOE A LEI FEDERAL No 13.022, DE 08 DE AGOSTO
DE 2014.
REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DISCUTIR JUNTO A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS QUE DIZEM RESPEITO A SEGURANCA PUBLICA, MAXIME OS ARTIGOS 124 E
128, AMBOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO, PARA O FIM DE ADEQUAR A GUARDA MUNICIPAL
DA CIDADE DO RIO GRANDE AO QUE DISPOE A LEI FEDERAL No 13.022, DE 08 DE AGOSTO
DE 2014.
Indexação
Observação