Requerimento nº 472 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
472
Data de Apresentação
22/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE
069/2015, O QUAL ""DECLARA DE INTERESSE CULTURAL AS EDIFICACOES QUE FAZEM PARTE
DO INVENTARIO DE BENS CULTURAIS IMOVEIS DO RIO GRANDE E DISPOEM SOBRE A
CATALOGACAO, CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECAO DOS MESMOS, ASSIM COMO
REGULAMENTA ESTES PROCEDIMENTOS ATRAVES DE CRITERIOS PARA INTERVENCOES E
CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
069/2015, O QUAL ""DECLARA DE INTERESSE CULTURAL AS EDIFICACOES QUE FAZEM PARTE
DO INVENTARIO DE BENS CULTURAIS IMOVEIS DO RIO GRANDE E DISPOEM SOBRE A
CATALOGACAO, CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECAO DOS MESMOS, ASSIM COMO
REGULAMENTA ESTES PROCEDIMENTOS ATRAVES DE CRITERIOS PARA INTERVENCOES E
CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação