Requerimento nº 535 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
535
Data de Apresentação
15/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, A FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS ABAIXO
RELACIONADOS, NO QUE TANGE A QUESTAO AMBIENTAL:
A) CONVENIO DE DELEGACAO DE COMPETENCIAS EM LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
AMBIENTAL A SER FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E O GOVERNO DO ESTADO.
B) AEROPORTO REGIONAL DE RIO GRANDE;
REGIMENTAL, A FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS ABAIXO
RELACIONADOS, NO QUE TANGE A QUESTAO AMBIENTAL:
A) CONVENIO DE DELEGACAO DE COMPETENCIAS EM LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
AMBIENTAL A SER FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E O GOVERNO DO ESTADO.
B) AEROPORTO REGIONAL DE RIO GRANDE;
Indexação
Observação