Projeto de Lei de Vereador nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
07/01/2021
Número do Protocolo
1115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e estruturação pelo poder Executivo, da Ronda Ostensiva Municipal -ROMU, vinculada ao comendo da Guerra Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança
Indexação
Observação
Protocolo 1115/2021
Dado como Inconstitucional em 23/03/2021
Total de Páginas: 15
Arquivado na pasta Servidor Municipal/2021
Dado como Inconstitucional em 23/03/2021
Total de Páginas: 15
Arquivado na pasta Servidor Municipal/2021