Indicação nº 318 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

318

Data de Apresentação

25/04/2023

Número do Protocolo

1619

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que realize estudo a fim de verificar a possibilidade de incluir, para fins de equiparação salarial, os odontólogos na categoria H da Lei nº 5.820/2003 a qual trata do Plano de Cargos e Salários dos servidores detentores de cargos públicos na Administração Pública Municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1619/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 13:07:05