Projeto de Lei do Executivo nº 138 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
138
Data de Apresentação
15/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE
PAVIMENTACAO COMUNITARIA - PPC DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PAVIMENTACAO COMUNITARIA - PPC DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação