Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
105
Data de Apresentação
17/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DISPOSTO DA LEI No 6.810, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA URBANA DA ESCOLA ASSIS BRASIL)
2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA URBANA DA ESCOLA ASSIS BRASIL)
Indexação
Observação