Projeto de Lei de Vereador nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
18/01/2021
Número do Protocolo
1133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas da rede pública de educação de Rio Grande
Indexação
Observação
Projeto considerado Inconstitucional em 03/03/2021.
Total de páginas:10.
Possui documento Acessório.
Arquivado na pasta Educação, Cultura e Lazer/2021.
Total de páginas:10.
Possui documento Acessório.
Arquivado na pasta Educação, Cultura e Lazer/2021.