Indicação nº 340 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

340

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

1785

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a instalação de placas proibindo tráfego de carroças nas áreas já definidas pela legislação em vigor, Lei 8.303/2018, inclusive considerando o ônus da empresa que explora a "zona azul", em realizar a sinalização em especial da área central da Cidade, como exemplo em anexo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1785/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:53:38
    Data Votação: 9 de Maio de 2023